Justiça

Decisão do STF mantém suspensão de regras de estacionamentos no interior de São Paulo; entenda o caso

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, manteve a decisão do TJ-SP que suspendeu normas editadas pela prefeitura de Mongaguá (SP) para o...

Interesse dos EUA pela Groenlândia remonta ao século 19; entenda

O presidente dos EUA, Donald Trump, que consolidou a captura de Nicolás Maduro na Venezuela, voltou a mirar a Groenlândia, território autônomo da...

Contraposição no MPF questiona pedido de Erika Hilton para banimento do Grok por supostas falhas de moderação

Uma contraposição protocolada no Ministério Público Federal contesta a representação da deputada Erika Hilton (PSOL) que pede o banimento imediato da ferramenta de...

Moraes manda Malafaia se explicar por chamar Alto Comando do Exército de frouxo

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou um prazo de 15 dias para que o pastor <strongSilas Malafaia apresente defesa em uma...

INSS: Lula sanciona lei que proíbe desconto automático em benefícios

Foi publicada na edição desta quarta-feira (7/1) do Diário Oficial da União (DOU) a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...