Justiça
AGU pede ao STF para declarar inconstitucionais leis de apostas
Resumo jornalístico
AGU apresenta ao STF defesa pela inconstitucionalidade das leis 13.756/2018 e 14.790/2023, que regulamentaram apostas online (bets). PGR já havia apontado falhas...
Sinjorba relata agravamento de irregularidades e perseguição à presidenta da entidade no Sinpojud
Resumo: Sinjorba denuncia escalada de ações ilegais contra a jornalista <strong...
Fachin cobra apuração pela PF sobre ministros do STF no Caso Master
Resumo jornalístico: STF: Fachin envia ofício à Polícia Federal para apurar ministros ligados ao Banco Master; continuidade do processo depende de documento detalhado...
STF endurece distribuição de processos para frear escolha de relatores
Resumo
STF institui triagem prévia de novas petições para evitar direcionamento de relatoria; medida atende a pedido do TSE e cria regras de distribuição...
Governo federal apura 48 contas de apostas com saldo acima de R$ 500 mil
Resumo: Governo federal e PF vão investigar 48 contas de apostas com saldo superior a R$ 500 mil por conta, por possível lavagem...