Em uma importante decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu parcialmente a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio...
Em uma manobra decisiva, Simone Tebet, a ministra do Planejamento e Orçamento, foi ao Senado Federal nesta quarta-feira (16), clamando por uma votação...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, trouxe um desfecho importante para a polêmica em torno do decreto 12.499/2025, que aumenta...