Legislativo

Vereadores aprovam lei anti-corrupção no município do Prado

Durante a Sessão Legislativa da última terça-feira (12), o vereador Brenio Pires (PR), apresentou o projeto de lei 09/2018, de (PREVEN????O ?? CORRUP????O), que institui...

Câmara de Alcobaça discute lei de proibição de blitz para apreender veículos com débito de IPVA

A proposta foi apresentada pelo parlamentar Otoniel Muniz, durante sessão legislativa na Câmara Municipal de Alcobaça, realizada nesta quarta-feira (13). A proposta acompanha a insatisfação...

Vereadores teixeirenses aprovam PMRT com até 90% de desconto para população regularizar Débitos Fiscais em 2018

Passou a vigorar nesta quarta-feira (13/06) após sanção do prefeito Temóteo Alves de Brito (PSD), o Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº...

Sandra do Cantagalo apresenta pedido para construção de praça e reforma da cobertura da quadra de Pouso Alegre

Os dois pedidos foram apresentados durante a sessão legislativa desta quarta-feira (13), realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Alcobaça. A iniciativa é da vereadora...

Brênio Pires apresenta projeto de eleições diretas para diretores e vice-diretores

A proposta de lei N.º 08/2018 (veja na íntegra) foi apresentada pelo Vereador Brênio Pires (PR) na sessão legislativa desta terça-feira (12). ?? pedido...