Adriano Souza propõe cassação de alvará do posto que vender combustível adulterado em Teixeira de Freitas

Passou a tramitar nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, um Projeto de Lei que prevê o fechamento imediato de postos...

Vereadores vão à Justiça contra EMBASA e Estado por descumprimento à Lei que reduz taxa de Esgoto

Os vereadores Wildemberg Soares Guerra, o ???Sargento Berg??? (PSDB); Jonathan de Oliveira Molar (SD); Marcos Gusmão Pontes Belitardo (PHS); José Mendes Almeida da Cruz,...

Vereadores aprovam lei anti-corrupção no município do Prado

Durante a Sessão Legislativa da última terça-feira (12), o vereador Brenio Pires (PR), apresentou o projeto de lei 09/2018, de (PREVEN????O ?? CORRUP????O), que institui...

Câmara de Alcobaça discute lei de proibição de blitz para apreender veículos com débito de IPVA

A proposta foi apresentada pelo parlamentar Otoniel Muniz, durante sessão legislativa na Câmara Municipal de Alcobaça, realizada nesta quarta-feira (13). A proposta acompanha a insatisfação...

Vereadores teixeirenses aprovam PMRT com até 90% de desconto para população regularizar Débitos Fiscais em 2018

Passou a vigorar nesta quarta-feira (13/06) após sanção do prefeito Temóteo Alves de Brito (PSD), o Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº...