Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do…
Politica
Senado instala comissão para modernizar a Lei do Impeachment
O Senado instalou nesta sexta-feira (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950. A norma define os…
Senado aprova proposta que extingue multa por abandono de processo
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 4.727/2020), que altera o Código de Processo Penal (CPP), e extingue a multa…
Senado analisa propostas sobre combustíveis
O plenário do Senado começou a discutir hoje (10) projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP Combustíveis) e amplia…
Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis,…
Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis…
Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar…
Alexandre atende TSE e compartilha novas provas contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento das provas colhidas no inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL),…
Vice-governador da Bahia passa bem e já teve alta hospitalar
Ocupando o cargo de Secretário Estadual de Planejamento, Leão teve alta médica do Hospital Santa Izabel, onde passou por uma avaliação médica e ficou…
Presidente da Câmara de Alcobaça está encerrando segundo mandato muito bem avaliado
O atual presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, ??rico Miranda, está concluindo seu segundo mandato bem avaliado pelos funcionários do poder legislativo. São servidores…