Otoniel Muniz fala sobre o risco de desativação da comarca de Alcobaça
Preocupados com a possível desativação da comarca de Alcobaça, os vereadores do município alcobacense demonstraram preocupação com o risco do fechamento do órgão do…
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Agora é definitivo. Vereadores do município do Prado aprovaram a alteração no artigo 203 da Lei Orgânica Municipal (LOM), que trata da regulamentação do…
Há alguns anos o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) começou a discutir a desativação de algumas comarcas em todo o território baiano. Em…
O projeto de lei complementar 004/2017 que trata da anistia fiscal para recuperação de débitos tributários (impostos e taxas) e não tributários (preços públicos…
A medida visa atender o artigo 3º da Lei Geral de Licitações, que determina a publicidade dos atos públicos. Os vídeos serão disponibilizados no…
Destaque nos Jogos Olímpicos Rio 2016, a canoagem baiana trouxe medalhas para o estado e revelou talentos. Nesta quarta-feira (7), a modalidade ganhou reforço…
8 a 2. Esse foi o placar da votação que alterou o distanciamento entre o plantio de florestas e nascentes, riachos, rios e lagos.…
Entre janeiro e maio foram internados 414 pacientes, numa média de 83 internações/mês. No pronto-socorro foram 6.218 pacientes, média de 1.243 atendimentos/mês. A oferta…
Aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura de Itamaraju serão convocados nos próximos dias. O Prefeito Marcelo Angênica assinou termo de compromisso com a…
Ganhou notoriedade o caso da criança que sofre com um problema de saúde e, há meses, aguarda por uma vaga no sistema público do…