O ministro Alexandre de Moraes, do STF, julgou prejudicado o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.589.898, em decisão publicada nesta quinta-feira (5). O...
Justiça Federal em Teixeira de Freitas concede liberdade provisória a cinco indígenas após operação policial em Prado, Bahia. A decisão envolve oito indígenas...