No sistema jurídico brasileiro, magistrados não decidem casos isoladamente. Normalmente, deve-se observar os precedentes vinculantes estabelecidos pelos tribunais superiores e a jurisprudência consolidada. É nesse contexto que...
Sesab, por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), iniciou a distribuição de 44.525 doses de imunizantes contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR)...