O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Santo Amaro ações imediatas para regularizar a iluminação pública e a manutenção da...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta terça-feira, 12, um Ato Normativo Conjunto que estabelece procedimentos padronizados para o tratamento de...