O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no exercício de suas prerrogativas conferidas pela Lei Municipal nº 525/2010 e suas alterações posteriores, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e legislação correlata, informa à população, especialmente aos eleitores e aos candidatos à função pública de Conselheiro Tutelar, que
A situação de emergência é válida para as áreas afetadas na orla marítima do município, em virtude do desastre classificado e codificado como erosão...
(Foto: Reprodução) A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas prossegue com a construção de ciclovia e pista de caminhada na Avenida Presidente Getúlio Vargas. A Secretaria de Meio Ambiente é uma das pastas atuantes no serviço, realizando o plantio de mudas nativas e demais tratos culturais. Possibilitada por recursos próprios do Fundo Municipal de Meio