Prefeitura inicia pavimentação em rua de Teixeira de Freitas

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Nota: Prefeitura esclarece sobre mandado de segurança para a realização do evento intitulado “Teixeira em Adoração”

A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, por meio de nota, busca esclarecer sobre mandado de segurança cível preventivo, cujo pedido de liminar foi concedido pelo Exmo. Juiz da Vara da Fazenda Pública, desta Comarca, determinando a expedição de alvará referente a realização do evento intitulado como “Teixeira em Adoração”, na Avenida das Nações nos

Prefeitura decreta ponto facultativo nas repartições e órgãos públicos na próxima sexta (13)

A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas informa que fica considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira (13), devido a ser dia posterior à comemoração do feriado religioso nacional em homenagem à Padroeira do Brasil. Permanecerão ativos os órgãos municipais encarregados dos serviços básicos à coletividade, no âmbito da saúde (HMTF, UMMI

Grande Final do Festival de Música Estudantil Nosso Canto ocorre no sábado (07)

A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas – através da parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria de Educação – promoverá a final do Festival de Música Estudantil Nosso Canto na Praça da Bíblia no próximo sábado (07) a partir das 17h30.  O objetivo do Nosso Canto é promover novos talentos da

Decisão judicial para suspensão de lei sobre novo Código Tributário Municipal não se baseia em alterações propostas; saiba mais

A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas vem, por meio de nota, esclarecer sobre o mandado de segurança em caráter liminar concedido pelo juiz Roney Cunha para a suspensão do Projeto de Lei do Executivo Nº 18/2023, que adequa o Código Tributário Municipal de acordo com as leis nacionais em vigor e também propõe a