Agosto Lilás: Prefeitura promove ações para o combate da violência contra a mulher; confira programação
Em agosto de 2006, foi promulgada a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. Em razão disto, a Lei nº 14.448/22 instituiu em...
Confira cronograma do projeto Especialista no Seu Bairro no mês de agosto
A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, através do Complexo Regulador, prossegue com o projeto Especialista no seu Bairro em diversas Unidades Básicas no...
Prefeitura inicia coleta de entulho em bairros de Teixeira de Freitas
Nesta quinta-feira (03), a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas — por meio da Secretaria de Infraestrutura — iniciou a coleta de entulho nos...
Nota de esclarecimento: Prefeitura explica que liberação de vagas no Surem é feita de forma técnica, sem envolvimento de agentes políticos
Após matéria veiculada em portais de comunicação divulgando mais uma decisão liminar do juiz Roney Cunha – tomada antes de ouvir o município –...
Prefeitura regulamenta a prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros; saiba mais
Foi aprovada nesta quinta-feira (03) a Lei nº1286, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros, baseado...