Especialista explica a técnica do distinguishing e a aplicação polêmica no caso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
No sistema jurídico brasileiro, magistrados não decidem casos isoladamente. Normalmente, deve-se observar os precedentes vinculantes estabelecidos pelos tribunais superiores e a jurisprudência consolidada. É nesse contexto que...
Prefeitura de Municipal de Prado lança comunicado importante
A Prefeitura Municipal de Prado, por meio do prefeito Gilvan da Silva Santos, publicou pronunciamento sobre os conflitos e episódios de violência registrados...
Pai é preso por espancar bebê de oito meses no interior da Bahia
Um homem foi preso em Uauá, no Sertão do São Francisco, suspeito de espancar o próprio filho, um bebê de oito meses. O...
Homem é baleado e agredido após ser acusado de divulgar fotos íntimas de ex no interior baiano
Um homem de 34 anos permanece internado após ter sido baleado e agredido em Retiro Velho, zona rural de Retirolândia, na Bahia. A...
Sesab distribui 44 mil doses e reforça enfrentamento ao Vírus Sincicial Respiratório na Bahia
Sesab, por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), iniciou a distribuição de 44.525 doses de imunizantes contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR)...