TRT-BA anula justa causa de bancária demitida por competir como fisiculturista durante licença

Resumo da decisão: a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) anulou a demissão por justa causa de uma bancária...

MPF investiga uso da Lei Rouanet em desfile de Margareth Menezes no Carnaval de Salvador

O desfile da cantora e ministra da Cultura Margareth Menezes pelo bloco Os Mascarados no Carnaval de Salvador de 2026 se tornou alvo de...

MPF discute impactos das bets e defende ampliação de recursos destinados ao SUS para tratamento dos transtornos de jogos

Em audiência pública sobre os impactos sociais e econômicos da expansão das casas de aposta, o procurador da República Fabiano de Moraes destacou...

Rondesp, UNEB e Zoológico de Salvador são alvos de investigação do MP-BA; entenda

Uma série de publicações recentes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) formalizou a abertura de procedimentos para investigar e acompanhar denúncias envolvendo importantes instituições...

Marcos Flávio Rhem é nomeado para vaga do Quinto Constitucional no TRT-BA

O advogado Marcos Flávio Rhem teve sua nomeação oficializada para a vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA). A nomeação foi oficializada...