Fachada do novo prédio da Promotoria Pública de Teixeira de Freitas | O Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Lidivaldo Reaiche Raimundo Brito |
Inaugurada a nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Teixeira de Freitas e a Base Ambiental Costa das Baleias, na Rua Sagrada Família, nº 154, bairro Bela Vista, no município de Teixeira de Freitas (a 884 km de Salvador). O imóvel onde funcionarão a Promotoria Regional e a Base Ambiental foi construído com recursos provenientes do convênio firmado entre Ministério do Meio Ambiente (MMA), Projeto Corredores Ecológicos (PCE) e Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), em terreno doado pelo Município de Teixeira de Freitas.
Funcionando em salas alugadas de um prédio do centro da cidade, a Promotoria de Justiça Regional passará a funcionar em sede própria, dotada de gabinetes para os promotores de Justiça, sala dos servidores, sala de reunião, recepção, arquivo, vestiário, copa e sanitários, propiciando o melhor desempenho das atividades dos membros e servidores do MP e atendimento ao público.
A Base Ambiental Costa das Baleias é fruto de uma parceria entre MP, por intermédio do Núcleo Mata Atlântica (Numa), Instituto do Meio Ambiente (IMA), Cooperação Brasil-Alemanha e KFW Entwicklungsbank. Terceira das cinco bases ambientais propostas pelo Numa ao MMA, a base tem por objetivo aproximar as entidades ambientais da região, propiciando a realização de ações integradas de caráter preventivo e fiscalizatório para a defesa do meio ambiente, especialmente do bioma mata atlântica.
A primeira base ambiental do estado, situada em Amargosa, no Recôncavo Sul, foi inaugurada pelo MP em 2008; a segunda, a Base Ambiental da Costa do Dendê, localizada em Valença, foi inaugurada em novembro último. A Base Ambiental Costa das Baleias é uma estrutura administrativa integrada ao Sistema de Proteção Legal da Mata Atlântica, e atenderá aos municípios de Teixeira de Freitas, Alcobaça, Jucuruçu, Itanhém, Vereda, Medeiros Neto, Lajedão, Mucuri, Prado, Itamaraju, Ibirapuã, Caravelas e Nova Viçosa.
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