A unidade pradense do Sistema Nacional de Empregos do estado da Bahia (SINEBAHIA) reuniu, na Câmara Municipal de Vereadores, pescadores e marisqueiras para A informar as mudanças anunciadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), cujo impacto vai recair sobre os benefícios de seguro-desemprego de pescadores e marisqueiras. Segundo o coordenador do Sinebahia/Prado, Luiz Augusto Santana Boamorte – conhecido como ‘Luiz de Côco’ – o objetivo é aumentar o controle dos registros do seguro defeso, sobretudo, durante o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.
No encontro, estiveram Marcos Antonio Portela (Coordenador do Sinebahia de Itamarajú), Luiz Augusto (Presidente das Marisqueiras de Alcobaça) e Jernaldo Fontoura (delegado do Sindicato dos Pescadores de Prado).
O cadastro do benefício do seguro-desemprego pode ser requerido pelo pescador profissional na categoria artesanal, nas unidades do Sinebahia, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
{bonckoslideshow}/2012/03.marco/28/reuniao_sinebehia_prado/galeria{/bonckoslideshow}
Para requerer o benefício é preciso apresentar o extrato Ativo do PIS, Carteira de Identidade Original e Xerox, CPF Original e Xerox, Carteira de registro de Pescador Profissional devidamente atualizada, emitida pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República e Xerox, Comprovante do número de inscrição do trabalhador – NIT, Título de Eleitor, Comprovante de Residência ou Declaração da Colônia de Pescadores, ou de outra entidade representativa da categoria, com jurisdição sobre a área onde atue o pescador.
Defeso é um período de paralisação obrigatória da pesca sobre um determinado recurso pesqueiro. Para não chegarmos a um colapso da pesca, as épocas de defeso foram estipuladas pelo IBAMA.
.
Que você achou desse assunto?