Seis aldeias indígenas podem sofrer uma reintegração de posse ainda essa semana. O povo Pataxó, que vive na região extremo sul da Bahia, é alvo de uma ação movida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental do governo brasileiro, para retirar os indígenas de dentro de parte do Parque Nacional do Descobrimento.
Nessa segunda-feira (14) uma ponte foi incendiada na região de conflito, que fica na estrada de acesso de Cumuruxatiba à Corumbau. A ação pode ter sido em razão de eventos relacionados à esse caso.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a unidade de conservação incide sobre a Terra Indígena (TI) Comexatibá, já identificada e delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como terra tradicional do povo Pataxó.
A ação de reintegração de posse está marcada para acontecer entre os dias 14 e 18 de março. Agentes da Polícia Federal já estiveram na região e, segundo informações obtidas pelos indígenas, o objetivo foi planejar a ação de despejo.
A decisão de reintegração de posse foi tomada em 18 de novembro de 2015 pelo Juiz Federal, Alex Schramm de Rocha, da Subseção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região de Eunápolis (BA).
Seis das dez aldeias do povo Pataxó que compõem a TI Comexatibá ficam na área sobre a qual incide o parque e serão alvo da reintegração de posse: Monte Dourado, Alegria Nova, Cahy, Gurita, Tibá e Pequi.
SEGUNDO DESPEJO EM 2016 – Parte das aldeias Cahy e Gurita fica fora da área do Parque Nacional do Descobrimento e, em janeiro, foram alvo de um violento despejo executado pela polícia, decorrente de outra ação de reintegração de posse contra os indígenas. Na ocasião, as casas dos indígenas foram destruídas, muitas delas ainda com seus pertences, e 75 famílias ficaram desalojadas até a decisão de reintegração ser suspensa �?? o que aconteceu três dias depois da ação.
A TI Comexatibá �?? anteriormente conhecida como Cahy-Pequi �?? fica no distrito de Cumuruxatiba, município de Prado (BA) e teve seu Relatório Circunstanciado publicado pela Funai no dia 27 de julho de 2015. Nesta data, 28 mil hectares foram identificados e delimitados como pertencentes ao território tradicional dos Pataxó, e o passo seguinte �?? ainda aguardado �?? deve ser a publicação da Portaria Declaratória do Ministério da Justiça, para então ser feita a homologação e regularização do território.
CONFLITO COM �?RG�?O AMBIENTAL – O ICMBio considera que os indígenas pressionam os recursos naturais do Parque Nacional do Descobrimento e colocam em risco a conservação da biodiversidade na área, em função de práticas culturais tradicionais como a extração de materiais para o artesanato e a alimentação, a caça e a agricultura de subsistência.
GEST�?O COMPARTILHADA �? RECOMENDA�?�?O DO MPF – Em agosto de 2015, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na qual exigia celeridade do governo federal para concluir a demarcação da TI Comexatibá.
Na peça, o MPF afirma que a morosidade do Poder Público para concluir a demarcação e dos órgãos do governo em encontrar solução para o impasse �??tem contribuído para a proliferação dos conflitos na região do extremo sul da Bahia�?�.
O MPF aponta que a melhor solução para o conflito referente ao Parque Nacional do Descobrimento é a criação de um Plano de Administração Conjunta com os povos indígenas �??compartilham a constatação de que a sua continuidade como povo está a depender também da integridade ambiental das terras ocupadas, a qual constitui critério fundamental para a definição de saúde, dignidade e bem-estar de seus membros�?�.
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