Daniel Santana Barbosa (prefeito de São Mateus, conhecido como ‘Daniel da Açaí’) foi preso na manhã desta terça-feira (28) numa operação da Polícia Federal que investiga operação criminosa de uma organização montada no Norte do Espírito Santo.
O prefeito, uma contraladora do município e quatro empresários são investigados nos crimes de corrupção passiva e corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraudes licitatórias.
As prisões fazem parte do cumprimento de sete mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e empresas nos municípios de São Mateus, Linhares e Vila Velha.
Em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, a operação contou com a participação de aproximadamente 85 policiais federais, muitos de outros estados, além da presença do procurador regional da República e de servidores da Controladoria Geral da União (CGU).
Segundo a PF, o objetivo das ações desta terça-feira (28), além do cumprimento das ordens judiciais, é obter novos elementos de provas para desmantelar a organização criminosa dedicada ao cometimento de fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
O CASO: As investigações iniciaram após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas. O esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.
De acordo com a Polícia Federal, durante as investigações foram obtidas provas que indicam que o prefeito de São Mateus, desde o seu primeiro mandato (2017-2020), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes, que se perpetuaram no atual mandato (2021-2024).
Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros.
Algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia de Covid-19.
As informações iniciais indicaram a participação de empresas ligadas ao esquema, “vencendo” as licitações com o pagamento de valor pago aos agentes públicos, variando de 10% a 20% do valor do contrato.
Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.
De acordo com a PF, dentre o conjunto de empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio prefeito, que se valia de sócios de fachada (laranjas) para ocultar sua verdadeira condição de proprietário. O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de R$ 43.542.007,20.
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