O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 18, o bloqueio do Telegram em todo o país.
A decisão ocorre após um pedido da Polícia Federal (PF), diante da negativa do aplicativo de mensagens em responder e cooperar com autoridades brasileiras.
Um dos pedidos negados foi o bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles, Allan dos Santos. No ano passado, Alexandre de Moraes determinou a prisão do blogueiro, que está nos EUA. Há uma ordem para a extradição dele.
Um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro, Allan dos Santos é investigado no Supremo em dois inquéritos: o que apura a divulgação de ‘fake news’ e ataques a integrantes da Corte; e também o que identificou a atuação de uma milícia digital.
A ordem foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no país.
Falta de cooperação
No pedido encaminhado ao Supremo, a Polícia Federal que ???o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países.”
Ainda de acordo com a PF, o Telegram usa a “atitude não colaborativa” com autoridades “como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal???.
Moraes estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo.