CCJ do Senado adia votação da reforma tributária por falta de consenso

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

imagem materia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou mais uma vez nesta quarta, 16, a votação da reforma tributária. Os senadores pediram o adiamento devido a discordâncias quanto ao texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentado pelo relator, Roberto Rocha (PSDB-MA). O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) afirmou que a intenção é votar a matéria na próxima quarta, 23. O projeto busca simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo a incidência de alguns impostos sobre consumo de bens e serviços em um único, entre outras mudanças. Rocha afirma que as alterações não gerarão um aumento na carga tributária.

Lideranças partidárias, como Simone Tebet (MDB-MS) levantaram algumas questões sobre o texto, como os pontos que devem ser regulados posteriormente por leis complementares, que não exigem mudanças na Constituição ??? um exemplo são os parâmetros para o imposto único sobre bens e serviços. Outras críticas, feitas pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) são sobre a incerteza para cooperativas,  a carga tributária para empresas de saúde e educação e como ficariam os incentivos fiscais às regiões mais pobres do país. Os dois alegam que, com esses pontos duvidosos, o texto pode gerar insegurança jurídica.

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTIGOS RELACIONADOS

Acidente com avião de escola de paraquedismo deixa 11 mortos na França

Onze pessoas morreram na queda de um avião em Tomblaine, no nordeste da França, neste domingo. A...

Pernas inchadas? Médico explica como o frio pode afetar a circulação

Com a queda de temperatura, o corpo começa a agir para manter o calor, o que pode exigir mais esforço da circulação. O...

Lula diz não à guerra, mas quer o Brasil preparado para o pior

Resumo: no programa desta semana, a análise de Noblat foca na declaração do presidente Lula sobre a Defesa Nacional, desmentindo leituras alarmistas de...