AGU pede ao STF suspensão do bloqueio do Telegram no Brasil

Publicado:

telegram messenger

O advogado-geral da União, Bruno Bianco, protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na noite desta sexta-feira, 18, contra a ordem de bloqueio do Telegram no Brasil. Na tarde de sexta, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes,  atendeu o pedido de bloqueio do aplicativo determinado pela Polícia Federal (PF). A corporação afirmou ao Supremo que o Telegram ???é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal???. No pedido, a AGU argumenta que, segundo a Lei, aplicativos de internet podem sofrer sanções se respeitarem o sigilo das comunicações ou se usarem indevidamente dados pessoais, mas não por descumprirem uma ordem judicial.

Facebook Comments

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Motta quer votar regulação de apps de transporte ainda em novembro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicano-PB), informou ao relator do projeto de lei que regulamenta aplicativos de transporte, o deputado...

Nigéria acusa RD Congo de usar vudu em eliminação na repescagem

A República Democrática do Congo marcou um momento significativo ao derrotar a Nigéria nas Eliminatórias para a Copa do Mundo. No entanto, Éric...

STF publica ata de julgamento que rejeitou recursos de Bolsonaro

Na última segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a ata do julgamento onde foram negados os recursos das defesas do ex-presidente Jair...