O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo revogou na noite desta segunda-feira, 28, a decisão que proibiu manifestações políticas no Lollapalooza.
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, recuou e pediu a retirada da ação. A manifestação havia sido apresentada pela sigla no sábado, 26, após a cantora Pabllo Vittar levantar uma bandeira com o rosto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o festival.
Araújo acatou o pedido, alegando ???propaganda eleitoral antecipada???, e fixou multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Na decisão desta segunda, o ministro revogou a liminar em que proibiu manifestações eleitorais e afirmou que a medida foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva e estimulava os artistas.
Ele ressaltou que os músicos, individualmente, têm garantida a ampla liberdade de expressão pela Constituição Federal. ???Deste modo, considerando que o pedido de desistência foi devidamente formalizado pelo representante, por meio de advogados com poderes especiais para tanto, bem como diante da desnecessidade de consentimento dos representados, homologo a desistência da representação para que produza seus efeitos jurídicos e legais, revogando a liminar parcialmente deferida???, concluiu.
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