O governador Romeu Zema (Novo) disse, nesta quarta-feira (30/3), que vai vetar as emendas que dão, a três categorias do funcionalismo público, reajuste salarial superior aos 10,06% ofertados por ele. A declaração foi dada pouco mais de uma hora após os deputados aprovarem texto com mecanismos que crescem a recomposição dos vencimentos aos profissionais da saúde, da educação e da segurança.
“Como já disse antes, o reajuste de 10% pra todos os servidores de Minas é o limite que a situação do Estado permite no momento. Qualquer valor acima será vetado pois não temos como pagar. Entre ser responsável com o futuro ou voltar ao desequilíbrio do passado, sigo na primeira”, escreveu o governador, no Twitter.
O texto aprovado pelos deputados estaduais concede, além dos 10% originais, aumento adicional de 14% aos agentes policiais. Trabalhadores da saúde também são contemplados com outros 14%.
Aos educadores da rede estadual de ensino, o texto aprovado em segundo turno na Assembleia Legislativa garante, fora o reajuste original, o cumprimento do piso nacional do magistério, que determina majoração de 33,24%.
Zema tem até o dia 5 de abril para conceder o aumento de 10,06%, conforme versa a legislação. Em anos eleitorais, reajustes só podem ser dados antes dos 180 dias que precedem a eleição.
O veto dele aos reajustes complementares, no entanto, vai retornar ao Parlamento, que tem a prerrogativa de anular a decisão do governador.
Deputados estaduais favoráveis aos aumentos extras já previam a reação de Zema e confiam que será possível derrubar os vetos. Eles se fiam no fato de 50 dos 77 parlamentares terem votado favoravelmente ao texto aprovado nesta quarta.