Diversas pessoas tiveram a paternidade reconhecida através de uma ação da Defensoria Pública da Bahia, realizada no sábado (12). Em parceria com a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, 20 cidades baianas ofertaram uma manhã de serviços de reconhecimento de paternidade, garantindo a filhos e filhas o direito de terem a filiação completa em sua documentação. Em Salvador, os serviços foram ofertados em parceria com o Esporte Clube Bahia, através da Unidade Móvel de Atendimento estacionada na Arena Fonte Nova.
Um dos casos foi o de Cléber Reis Neves, que conseguiu obter o nome do pai no registro de nascimento aos 44 anos. Ele esteve na Fonte Nova com seu irmão Valdemar Filho. Ambos são irmãos do cantor gospel e ex-deputado federal Irmão Lázaro, morto vítima do coronavírus em 2021. Cléber e Valdemar contam que não se encontraram na morte do irmão, mas logo depois, no falecimento do pai, finalmente se viram pela primeira vez.
“Ele não era registrado, eu já era. Aí fizemos esse exame em setembro e viemos pegar o resultado e ver essa notícia. Eu era o caçula e agora ganhei um irmão mais novo. Antes do teste eu já tinha dito, mas repito para ele que jamais o abandonarei. Será uma relação de amizade!”, comemora Valdemar. Cléber confirma que a recepção da família paterna está sendo melhor do que o esperado, apesar dos primos (filhos dos irmãos) ainda estarem se conhecendo aos poucos.
A defensora pública e coordenadora da área Não-Penal do Núcleo de Integração da DP-BA, Cristina Ulm, explica que o trabalho é importante, pois mesmo com o pai morto, é direito da criança o laço com a família paterna. “Poder fazer exame de DNA para confirmar essa paternidade ainda que ausente, com o pai morto, é sim importante, pois existem avós, tios, tias e o direito da criança passa a ser garantido”.
“O exame de DNA reduz pelo menos um processo na justiça. Um processo de investigação de paternidade na Justiça não dura menos de um ano. A partir do resultado positivo, as pessoas são encaminhadas ao cartório para averbar a paternidade e agendamos na DP-BA uma audiência de conciliação para resolver de forma amigável os conflitos. Geralmente, a partir daí conseguimos fazer alimentos, estabelecimento de guarda, regulamentação de visitas. Somando quatro processos que deixam de surgir na Justiça por essa ação pontual da Defensoria”, completa a defensora coordenadora da Especializada de Família Analeide Leite de Oliveira Accioly.
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