Um levantamento da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) aponta que dobrou o número de prisões relacionadas a furto de alimentos e produtos de higiene no estado, nos últimos cinco anos. De 2017 a 2021, se comparado ao número de furtos gerais, os flagrantes de crimes famélicos – como são chamados os furtos de alimentos motivados pela fome – quase dobraram, subindo de 11,5% para 20,25%. No período, foram registrados 287 casos de furtos para obter alimentos e saciar a fome.
Dos 287 casos, 25 foram mantidas em cárcere pela Justiça, mas as demais pessoas tiveram as prisões flexibilizadas para responder em liberdade ao processo. Em 2019, a Defensoria da Bahia conseguiu na Justiça a absolvição de duas jovens que haviam furtado miojo, desodorante e pastilhas invocando o princípio legal da insignificância (ou princípio da bagatela).
Já um estudo divulgado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar, mostrou que a fome grave afetou 9% da população em 2020 – 19 milhões de brasileiros. Em 2018, eram 10,3 milhões.
Segundo a Defensoria, o paradoxo desse comportamento é que, se pegos em flagrante, a estigmatização da prisão acaba fechando ainda mais as portas. Um dos assistidos da instituição conta que já perdeu várias oportunidades por ter furtado alimentos no desespero. Ele responde penalmente por furto de quatro carnes em uma grande rede de varejo. Para ele, é uma vergonha e um sofrimento ir todo mês ao fórum assinar o papel que garante que ele não se ausente da comarca – já que responde atualmente ao processo em liberdade.
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