Estagiário de Direito é condenado por desviar R$ 174 mil de escritório de advocacia

Publicado em

Tempo estimado de leitura: < 1 minuto

Um estagiário de Direito foi condenado por desviar R$ 174 mil de um escritório de advocacia. A 1ª câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu a pena para dois anos, três meses e seis dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 20 dias-multa, no patamar unitário de 1 salário-mínimo.

 

O estagiário foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por estelionato cometido entre os anos de  2012 e 2014, por ter obtido vantagem ilícita em proveito próprio, em prejuízo de escritório de advocacia. Em 1ª instância, o estagiário foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão e pagamento de 32 dias-multa. O regime inicial fixado foi o aberto.

 

O juízo de origem entendeu comprovadas a materialidade e autoria do delito. “A prova oral produzida tão apenas corroborou aquilo que já se encontrava comprovado por meio dos referidos documentos, em cotejo com os documentos juntados pelo escritório-vítima (documentos estes que atestam os valores pagos ao então estagiário a título de ressarcimento das despesas pretensamente tidas para realização das diligências).”

 

No recurso, o jovem pediu a redução da pena e teve o pedido parcialmente atendido. O relator da apelação foi o desembargador Alberto Anderson Filho. “Dessarte, considerando que todas as testemunhas confirmam a ocorrência dos fatos, que o apelante não negou as prestações de contas doravante comprovadas falsas, bem como que uma delas inclusive confirmou ter realizado, rigorosa a procedência da denúncia. (…) Parcial razão assiste ao apelante quanto à necessidade de redução da pena-base.”

Que você achou desse assunto?

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

- Publicidade -

ASSUNTOS RELACIONADOS

Tudo o que precisa de fazer para garantir a saúde e bem-estar do seu gato

Os animais de estimação trazem alegria a qualquer casa, no entanto, não são meros acessórios e é preciso tratar muito bem deles. Os gatos são, normalmente, mais independentes do que os cães, mas isso não significa que devem receber menos carinhos e cuidados.Por isso,...

Em último dia de campanha, ACM Neto prega voto útil

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) destacou na noite deste sábado (1º) a sua confiança de vitória no primeiro turno e pregou o voto útil para derrotar o grupo que governa o estado há 16 anos. A declaração ocorreu após seu...