O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (18), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza a mobilização da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para treinamento e sobreaviso, tendo em vista a situação carcerária dos estados federados.
O treinamento será em caráter episódico e planejado e realizada na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, e coordenado pelo Departamento Penitenciário Nacional. A ação tem a duração de 90 dias, a contar de hoje.
O número de profissionais a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.
A Força-Tarefa é composta por agentes federais de execução penal, agentes penitenciários estaduais e do Distrito Federal. Ela atua nas atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos; e nas ações de inteligência de segurança pública que tenham relação com o sistema prisional.