O presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou nesta segunda-feira (4) sobre o processo de licitação aberto pelo Ministério da Educação para aquisição de ônibus escolares. O processo, com suspeita de sobrepreço, prevê gastos da ordem de R$ 700 milhões na compra de coletivos escolares
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, que fez a denúncia, o governo federal teria aceitado desembolsar R$ 480 mil em modelos que estão orçados em R$ 270 mil. A licitação recebeu parecer contrário de órgãos de controle.
“Como agora estão me acusando de ter armado na Educação compras superfaturadas de ônibus. Porra, nem a licitação foi feita ainda. Quem descobriu fomos nós. Nós temos compliance, temos gente trabalhando em cada ministério com lupa em contratos”, disse o presidente durante almoço com empresários, no Rio de Janeiro.
De acordo com o que divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, ao todo, o MEC espera comprar 3.850 veículos para uso exclusivo dos alunos da rede pública em escolas localizadas em regiões rurais. Trata-se de uma compra no âmbito do programa Caminho na Escola, financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os valores foram questionados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Em parecer, o órgão de controle criticou “a discrepância das cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço homologado do último pregão”.
Em outro parecer, a CGU ainda criticou o fato de o FNDE não considerar o preço pago por outros órgãos públicos na compra de ônibus. A controladoria diz que o órgão considerou apenas os valores informados pelos próprios fabricantes. E conclui: “Observa-se que os valores obtidos [???] encontram-se em média 54% acima dos valores estimados”. Com isso, o preço total da compra, pode pular de R$ 1,312 bilhão para R$ 2,082 bilhões, uma diferença de R$ 769 milhões.