Mendonça pede vista e suspende julgamento de políticas ambientais no governo Bolsonaro

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de duas ações à respeito da política ambiental do governo Bolsonaro nesta quarta-feira, 6. O magistrado solicitou um maior tempo de análise e pediu vistas dos processos. As ações questionam o cumprimento das metas climáticas estabelecidas, assumidas pelo governo no cenário internacional, e a responsabilização do Planalto sobre possíveis omissões no combate ao desmatamento na região amazônica. Os processos foram ajuizados por um grupo de partidos (Rede, PSB, PV, PT, Psol e PC do B e PDT).

Antes do pedido de vista por parte de Mendonça, Cármen Lúcia deu seu voto e solicitou que a União, junto a órgãos competentes, formularizem um plano que fiscalize as ações protetivas à Amazônia. ???Não compete a este STF a escolha da política ambiental mais apropriada. Mas compete a este STF ???é seu dever??? assegurar o cumprimento da ordem constitucional com a observância do princípio constitucional da prevenção para a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a proibição ao retrocesso ambiental, de direitos fundamentais e ao retrocesso democrático???, afirmou a magistrada.

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTIGOS RELACIONADOS

Prefeitura de Ilhéus afirma colaborar com operação e diz que denúncia tem motivação política

A prefeitura de Ilhéus, no Litoral Sul, respondeu nesta quinta-feira à deflagração da Operação Merenda Digna, promovida pela Polícia Federal com apoio da...

PCC: Marcola é alvo de novo mandado de prisão por lavagem de dinheiro

Mesmo preso na Penitenciária Federal de Brasília, Marcola voltou a figurar na investigação da Operação Vênix, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo...

Chefe da comunicação da pré-campanha de Flávio Bolsonaro deixa equipe após repercussão de caso com Banco Master

Marcello Lopes, conhecido como Marcelão e chefe de comunicação da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, deixou a equipe...