Mendonça pede vista e suspende julgamento de políticas ambientais no governo Bolsonaro

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de duas ações à respeito da política ambiental do governo Bolsonaro nesta quarta-feira, 6. O magistrado solicitou um maior tempo de análise e pediu vistas dos processos. As ações questionam o cumprimento das metas climáticas estabelecidas, assumidas pelo governo no cenário internacional, e a responsabilização do Planalto sobre possíveis omissões no combate ao desmatamento na região amazônica. Os processos foram ajuizados por um grupo de partidos (Rede, PSB, PV, PT, Psol e PC do B e PDT).

Antes do pedido de vista por parte de Mendonça, Cármen Lúcia deu seu voto e solicitou que a União, junto a órgãos competentes, formularizem um plano que fiscalize as ações protetivas à Amazônia. ???Não compete a este STF a escolha da política ambiental mais apropriada. Mas compete a este STF ???é seu dever??? assegurar o cumprimento da ordem constitucional com a observância do princípio constitucional da prevenção para a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a proibição ao retrocesso ambiental, de direitos fundamentais e ao retrocesso democrático???, afirmou a magistrada.

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTIGOS RELACIONADOS

Coritiba celebra permanência de Fernando Seabra após procura do Vasco

Coritiba confirmou a permanência do técnico Fernando Seabra após a negociação frustrada com o Vasco. O clube paranaense optou por seguir com o...

Wagner e Jerônimo anunciam pacote de R$ 6 bilhões para 165 municípios e entregam 29 escavadeiras via emenda parlamentar

Em Salvador, foi anunciado nesta sexta-feira um grande pacote de investimentos para 165 municípios da Bahia, com foco em educação, saúde, infraestrutura, desenvolvimento...

Alexandre de Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar e determina entrega de armas em até 48 horas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a continuidade da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e ordenou que todas as armas de...