Um parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) causou polêmica nas redes sociais por afirmar que várias doenças podem ser desenvolvidas pelos usuários de drogas, como doenças contagiosas e Aids. O parecer foi emitido em um processo que tramita no Juizado Especial Criminal de Salvador.
O caso versa sobre um cliente que foi flagrado com uma bituca de maconha e conduzido à delegacia, onde foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência, posteriormente remetido ao Juizado Especial. No parecer do MP, houve a “proposta” de transação penal na modalidade advertência, onde o suposto autor do fato deveria ser advertido acerca dos malefícios do uso de drogas, dentre eles, Aids.
“Várias doenças podem ser desenvolvidas pelo usuário de drogas, tais como lesões no fígado, câncer hepático, mau funcionamento dos rins e dos nervos, impotência sexual, problemas do coração, como infarto, morte precoce, desenvolvimento de doenças contagiosas, como AIDS ou hepatite, e, ainda, doenças psiquiátricas, como depressão, psicose e/ou esquizofrenia”, diz o parecer ministerial.
Segundo Mateus Nogueira, foi apresentada defesa preliminar e o cliente foi absolvido sumariamente, “mas com fundamento completamente descabido”. ‘Não vou nem comentar a sentença absolutória, que saiu pior ainda. Não estou questionando os aspectos ideológicos da questão, mas os científicos”, declarou.
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