A greve dos professores municipais, iniciada há mais de um mês, na cidade de Sítio do Quinto, no nordeste da Bahia, está prestes a terminar. Sem aulas desde o dia 8 de março, os estudantes retornarão às salas nesta terça-feira (12), após uma liminar da Justiça. [Veja abaixo]
Desde de janeiro deste ano, os professores do município têm reivindicado o pagamento do piso salarial em conformidade ao novo reajuste de 33,24% anunciado pelo Governo Federal. Contudo, a prefeitura alega falta de recursos financeiros para arcar com as novas despesas.
Em resposta ao CORREIO, a Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto informou estar ciente da obrigatoriedade do cumprimento do pagamento do piso salarial dos professores. “Desde o início das discussões, a gestão municipal sempre esteve trabalhando dentro de um modelo democrático, aberta ao diálogo para que todos pudessem ter seus direitos garantidos dentro da realidade do município”, escreveu.
Segundo a gestão municipal, o reajuste indicado pelo Governo Federal se tornaria impossível no momento, pois causaria um déficit em relação à receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), impactando na concessão de novos direitos e, principalmente, causando atrasos no pagamento dos salários dos servidores.
O Sindicato dos Servidores públicos municipais Sítio do Quinto (Sinserpub), no entanto, discorda. De acordo com Evando Santos, presidente da entidade, a prefeitura fechou o ano de 2021 com o caixa de um quase R$ 1.9 milhão. E que a estimativa da receita para 2022 saiu de R$ 8.7 milhões, para quase R$ 18 milhões – que seria mais que o suficiente para arcar com o reajuste salarial.
A prefeitura, por sua vez, diz que o Governo Federal não viabilizará recursos suficientes para que o município possa efetuar o acréscimo de 33,24% no salário dos professores. “A viabilidade de aplicação de reajustes salariais depende da receita municipal, receita esta que sobrevive única e exclusivamente de repasses dos Governos Federal e Estadual. Dessa forma, a aplicação do reajuste do piso do magistério, no patamar de 33,24%, comprometeria as finanças municipais, principalmente à longo prazo tendo em vista o nosso repasse de apenas 0.8 da União”, declarou.
Com a receita comprometida, a gestão municipal propôs à classe o reajuste de 15%, percentual que alega ser possível nas atuais condições. A proposta foi aprovada na Câmara Municipal de Vereadores no dia 08 de março.
Fim da greve
Na última sexta-feira (8), o prefeito de Sítio do Quinto, Jair Santos (PSD), conseguiu uma liminar, junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que suspendeu o efeito da greve dos professores municipais.
Segundo o presidente do Sinserpub, a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho ainda deve ouvir o sindicato antes de sentenciar ou não a ilegalidade do ato. Apesar da indefinição, a categoria se antecipou à decisão e decidiu, em assembleia realizada nesta segunda-feira (11), retornar às atividades já na terça (12).
“Mas as negociações sobre o piso salarial ainda vão continuar. A gente não vai desistir”, reforçou Evando Santos.
