A prefeitura do Rio de Janeiro melhorou sua nota em relação à sua Capacidade de Pagamento (Capag). A avaliação é feita pelo Tesouro Nacional com base na liquidez, poupança e endividamento de estados e municípios. Ela serve como indicador de risco da situação fiscal.
Segundo comunicado divulgado hoje (9) pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, o Rio de Janeiro alcançou a nota B, depois de cinco anos obtendo a nota C. Com a nova classificação, a prefeitura terá mais facilidade para obter garantias da União para contratação de financiamentos.
“Entes federativos classificados com notas A e B ficam automaticamente autorizados a realizar operações de crédito com aval do governo federal, portanto com condições financeiras mais vantajosas”, explica a secretaria.
De acordo com a nota divulgada, o resultado foi alcançado em função das iniciativas adotadas ao longo do ano passado, incluindo a aprovação de mudanças na legislação tributária e fiscal. Também contribuiu o repasse para a iniciativa privada dos serviços de saneamento que estavam sob responsabilidade da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), além de outros fatores.
“Entre as medidas que permitiram a recuperação das contas estão o aumento de receitas correntes e extraordinárias, como a alienação de imóveis e os recursos da concessão da Cedae, que subiram 20% em relação ao acordado pelo governo anterior, após renegociação nesta gestão”, acrescenta a nota.