O PT protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação contra o pronunciamento de Michelle Bolsonaro, em cadeia de rádio e TV, que foi ao ar no último domingo, no Dia das Mães.
O partido acusa a primeira-dama e o presidente Jair Bolsonaro de propaganda eleitoral antecipada e pede ao ministro Edson Fachin, presidente do tribunal, a remoção do conteúdo do vídeo nas redes sociais, no Instagram , e a condenação do casal a pagamento de multa.
Assinam o pedido os advogados Cristiano Zanin, que atua na defesa de Lula, e Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff.
???Em síntese, os representados, especialmente o representado Jair Bolsonaro, valeram-se da oportunidade, oriunda do controle da máquina administrativa, para promover uma verdadeira propaganda eleitoral, por meio do uso dos meios de radiodifusão, uma das formas mais tradicionais de impulsionamento e alavancagem de campanha, mas que, obviamente, é vedado nesse período, e pode indicar ter havido benefícios financeiros indevidos ao candidato na disputa eleitoral??? ??? afirmam os advogados no pedido.
Na peça, os advogados argumentam ainda que nunca houve, nesse governo, pronunciamento oficial no Dia das Mães, o que torna o episódio ainda mais ???gravoso???.
???A veiculação em rede nacional de pronunciamento oficial do Governo Federal, com a presença da primeira-dama, a fim de exaltar programas sociais vigentes na atual gestão do Executivo Federal, constitui-se, de forma evidente, em ato de propaganda eleitoral extemporânea, por meio do uso da máquina pública, o que é vedado pela legislação brasileira???.
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