Brasília ??? O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, também vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse ontem, durante discurso no Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador, que a democracia está garantida no Brasil com eleições transparentes. “Vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas, transparentes e por urnas eletrônicas. Em 19 de dezembro, quem ganhar vai ser diplomado nos termos constitucionais, e o Poder Judiciário vai continuar fiscalizando e garantindo a democracia”, afirmou.
Durante as eleições, que serão realizadas em outubro, o ministro será presidente do TSE. No seu discurso, Moraes falou também sobre as ???milícias digitais??? que atacam a mídia tradicional e as instituições na tentativa de fazer a população duvidar da credibilidade dos meios de comunicação e de órgãos como o STF e o TSE, que, segundo ele, são um dos três ???sustentáculos da democracia???. “Como não dá para atacar o povo, começaram a atacar os instrumentos que garantem a democracia”, declarou.
“As milícias digitais produzem conteúdo falso, notícias fraudulentas, e têm o mesmo ou mais acesso que a mídia tradicional. A internet deu voz aos imbecis. Hoje, qualquer um se diz especialista, veste terno, gravata, coloca painel falso de livros (como plano de fundo nos vídeos) e fala desde a guerra da Ucrânia até o preço da gasolina, além de atacar o Judiciário”, ressaltou.
Moraes discursou por cerca de meia hora e também disse que o Poder Judiciário não vai ???se acovardar??? diante dos movimentos populistas que são contra a democracia. “De quatro em quatro anos tem eleições, e essas milícias digitais sabem disso. O Poder Judiciário não pode e não vai se acovardar, eu tenho absoluta certeza disso. O Poder Judiciário não pode e não vai se acovardar perante essas agressões”, garantiu o ministro do Supremo.
Ele ainda destacou que os magistrados têm grande responsabilidade na manutenção da democracia. “Cada um de nós, isso não é só o Supremo Tribunal Federal, não são só os tribunais superiores, cada um de nós, magistradas e magistrados, cada um de nós tem a sua responsabilidade para garantir que o país continue essa democracia”, ressaltou.
O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, também defendeu a democracia e o processo eleitoral em discurso no congresso de magistrados, na sexta-feira. “A nenhuma instituição ou autoridade a Constituição permite poderes que são exclusivos da Justiça Eleitoral. Não permitiremos a subversão do processo eleitoral. E digo, para que não tenham dúvida, para remover a Justiça Eleitoral de suas funções terão que antes remover este presidente da sua presidência. Diálogo, sim, joelhos dobrados, jamais”, afirmou.
O processo eleitoral tem sido alvo de constantes ataques do presidente Jair Bolsonaro desde que se elegeu presidente da República, em 2018. Na época, ele disse que venceu o petista Fernando Haddad no primeiro turno. Com a proximidade do novo pleito, ele tem intensificado as críticas ao levantar suspeitas sobre a eficácia das urnas eletrônicas, mas nunca apresentou provas de fraudes. Segundo o TSE, porque nunca houve qualquer registro de irregularidade desde implantação das urnas, em 1996.