O presidente Jair Bolsonaro (PL) ameaçou novamente não cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal. O julgamento foi retomado na semana passada e tem um voto a favor e um contra. Caso a tese passe, os indígenas vão maior área demarcada.
“(Se o marco temporal passar) Acabou nossa economia, nossa segurança alimentar. Não é uma ameaça, é uma realidade. Só me sobra uma alternativa, ou melhor, duas alternativas: pegar as chaves da Presidência e me dirigir ao presidente do Supremo Tribunal Federal e falar ‘administra o Brasil’; ou, a outra alternativa, não vou cumprir”, afirmou em discurso na Convenção Nacional das Assembleias de Deus do Ministério de Madureira, ocorrida na manhã desta sexta-feira (27/5), em Goiânia (GO).
O presidente já havia sinalizado anteriormente que poderia descumprir a ordem judicial sobre esse tema. Na 27ª Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, ocorrida em 25 de abril, em Ribeirão Preto (SP), Bolsonaro disse aos bolsonaristas e ruralistas: “Se ele ( Edson Fachin, ministro do STF e relator do caso) conseguir vitória nisso, me restam duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, afirmou na ocasião.
Se Bolsonaro realmente descumprir a decisão judicial, poderá configurar crime de responsabilidade. De acordo com a Lei do Impeachment, o não cumprimento de decisão judicial configura crime: “impedir, por qualquer meio, o efeito dos atos, mandados ou decisões do Poder Judiciário” ou “recusar o cumprimento das decisões do Poder Judiciário no que depender do exercício das funções do Poder Executivo”.