A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 22.249,99 das contas bancárias da deputada federal Carla Zambelli (PL), com intuito de garantir a indenização dos músicos Tom Zé e José Miguel Wisnik, que venceram uma ação por danos morais contra a política. A informação é do Uol.
Zambelli foi condenada em julho do ano passado pela 7ª Camara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) por usar a música Xiquexique, dos artistas, em um vídeo de propaganda para o presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela não teve autorização dos músicos, que protocolaram ação contra a parlamentar em agosto de 2020.
O vídeo em questão falava sobre um apoio que Bolsonaro teria de eleitores do Norte e Nordeste.
A deputada não comentou a decisão. Na época da condenação, ela chegou a recorrer, com a defesa alegando que Zambelli nao violou os direitos autorais, pois a música não teria sido usada para “engajamento político, mas com intuito informativo”. Ela alegou que quis apenas “enaltecer a região nordeste com a música típica e demonstrar a relação do atual presidente com a região”.
O desembargador Miguel Brandi considerou que o vídeo não tem nada de informativo. “�? uma sucessão de imagens de outdoors e de aglomerações, bem como de trechos de alguns discursos. Houve produção e edição profissional do vídeo”, disse, destacando que o vídeo tem sim natureza política. Ele considerou o argumento da parlamentar “absurdo”.
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