Após seis anos, o saleiro pode voltar às mesas de bares e restaurantes de Belo Horizonte. Nesta quinta-feira (2/6), o Plenário da Câmara de BH aprovou, em 2º turno, projeto que revoga lei de 2016 (Lei 10.982) que proíbe a disponibilização de sal nas mesas, condicionando seu fornecimento à solicitação do cliente.
A proposição segue agora para o prefeito Fuad Noman (PSD), que pode sancionar ou vetar o texto.
Para a maioria dos parlamentares, a norma em vigor, que prevê multa de até R$3.259,85 ao estabelecimento infrator, “é uma interferência indevida do Estado na liberdade de escolha dos comerciantes e dos cidadãos. Alguns, entretanto, alertaram para as consequências do excesso de sal na alimentação para o sistema público de saúde”.
O autor do projeto, o vereador Léo Burguês (União Brasil), comentou a decisão por meio das redes sociais.
“Um absurdo o Estado precisar regular o que o o cidadão consome e mais ainda em multar em mais de R$ 3.000,00 o comerciante que está tentando se reerguer”.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel) agradeceu o vereador. “Agradecemos profundamente pelo apoio a todo o setor!. Agora falta somente a sanção do Prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman”.