Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar a proposta para zerar os tributos federais da gasolina e do etanol, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) enviou ofício ao governador Romeu Zema solicitando uma reunião com o objetivo de buscar soluções conjuntas com relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis no estado.
A entidade apoia o Projeto de Lei Complementar 18/2022 que tramita no Congresso e solicitará a adesão de Minas Gerais. Segundo a Minaspetro, a medida anunciada pelo governo federal pode gerar uma queda de R$ 1,60 no preço da gasolina.
Conforme a nota do sindicato, ???isso significaria um alívio necessário ao bolso do consumidor mineiro e corrigiria a atual situação tributária em Minas, que impede o empresário de competir em igualdade com estados vizinhos, o que vem sucateando postos fronteiriços, gerando desemprego e desestimulando a economia local???.
A Minaspetro frisou que ???o governador tem uma oportunidade clara de melhorar a vida dos mineiros ao aderir ao PLP 18/2022???. Em 2021, de acordo com o comunicado, Minas Gerais arrecadou R$ 82,2 bilhões com o recolhimento do ICMS, sendo 36,4% com combustíveis.
???O dado evidencia que é possível buscar alternativas a fim de aliviar a carga tributária desses produtos, fundamentais para a economia nacional e o dia a dia da população???, ressalta a organização de comerciantes de derivadores de petróleo.