O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PSD), anunciou ontem que tentará ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). A escolha ocorre a partir de eleição no plenário do Legislativo no fim de 2022. “Colocarei meu nome para apreciação dos deputados para a vaga de conselheiro do TCE-MG. Teremos um importante processo de votação e o meu propósito é continuar contribuindo para a construção de um estado mais justo e igualitário”, afirmou o parlamentar pelas redes sociais.
Agostinho Patrus era cotado para ser o candidato a vice na chapa do ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil, pré-candidato do PSD ao governo de Minas. Mas a aliança de Kalil com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve disputar o Palácio do Planalto, para quem ambos tenham um palanque forte no estado, acabou deixando a vaga para o deputado estadual André Quintão (PT).
Além de Agostinho, manifestaram interesse na vaga do tribunal Alencar da Silveira Jr. (PDT), Celise Laviola (Cidadania), Duarte Bechir (PSD) e Sávio Souza Cruz (MDB). A princípio, a vaga pleiteada é a do conselheiro Sebastião Helvecio, que se aposentou em 2021. Apesar disso, há conversas de que uma segunda cadeira no TCE-MG pode ficar desocupada, abrindo, assim, mais uma chance para os parlamentares.
Isso porque José Alves Viana pode deixar o posto por questões de saúde. Em julho de 2021, Doutor Viana, como é conhecido, deixou a presidência do TCE justamente por esse motivo também. A intenção de parlamentares em disputar o TCE-MG não é impedimento para que disputem as eleições deste ano. Para tomar posse no colegiado, contudo, é necessário se licenciar do cargo eletivo.
Ainda não foi definida a data para escolha, mas ela ocorrerá no fim deste ano. A ALMG define o início do prazo para que deputados protocolem indicações e contem com apoio formal de, ao menos, 16 parlamentares. A partir de então, uma comissão especial será criada para avaliar os nomes na disputa. Em caso de um ou dois nomes, a votação será realizada em turno único, no plenário. Com três postulantes ou mais, são necessários dois turnos.