Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que deve se reunir, nesta terça-feira (21/6), com líderes dos partidos para debater possíveis mudanças na Lei das Estatais e outras propostas que buscam fazer com que o aumento nos preços dos combustíveis recuem.
Sem abrir espaço para perguntas da imprensa, o presidente da Câmara informou que a reunião desta segunda-feira (20/6) com os líderes serviu para iniciar as conversas que devem ser aprofundadas amanhã.
Lira afirmou também que há um consentimento quase unânime entre líderes de situação e oposição de que o governo federal deve ser um agente ativo no debate sobre a alta nos preços dos combustíveis.
Algumas Medidas Provisórias (MP), instrumento utilizado pelo Executivo que tem eficácia imediatamente após ser publicado, mas que deve passar pela aprovação do Congresso em até 120 dias, devem ser usadas para alterar a Lei das Estatais, afirmou Lira.
Essa mudança, segundo o presidente da Câmara, é importante para que haja “maior sinergia” entre a Petrobras e o governo do momento.
???O que se aprovou lá atrás [na Lei das Estatais], muito ainda no rebote das operações, das situações que o Brasil passou, transformaram as estatais em seres autônomos, com vida própria muitas vezes dissociadas do governo do momento???, disse Lira.
A Lei das Estatais foi aprovada em meados de 2016 com o objetivo de proibir que pessoas com atuação partidária ou que ocupem cargos políticos estejam na direção de estatais. Na época, o presidente Michel Temer (MDB) afirmou que era uma forma de garantir a nomeação de pessoas com “alta qualidade técnica”, evitando indicações políticas.
Arthur Lira defendeu também que MPs sejam feitas para realizar alterações no “aumento de impostos nas questões dos lucros”.