O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Agostinho Patrus (PSD), anunciou nesta sexta-feira (10/06) que tentará ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). A escolha se dá a partir de eleição no plenário do Legislativo no fim de 2022.
“Colocarei meu nome para apreciação dos deputados para a vaga de Conselheiro do TCE-MG. Teremos um importante processo de votação e o meu propósito é continuar contribuindo para a construção de um Estado mais justo e igualitário”, afirmou, via redes sociais.
Além de Agostinho, que era cotado para compor a chapa de Alexandre Kalil (PSD) ??? pré-candidato ao Governo de Minas nas eleições ???, outros parlamentares já demonstraram interesse na vaga do TCE: Alencar da Silveira Jr. (PDT), Celise Laviola (Cidadania), Duarte Bechir (PSD) e Sávio Souza Cruz (MDB).
A princípio, a vaga pleiteada é a do conselheiro Sebastião Helvecio, que se aposentou em 2021. Apesar disso, há conversas de que uma segunda cadeira no TCE-MG pode ficar desocupada, abrindo, assim, mais uma chance para os parlamentares. Isso porque José Alves Viana pode deixar o posto por questões de saúde. Em julho de 2021, “Doutor Viana”, como é conhecido, deixou a presidência do TCE justamente por este motivo.
A vontade de parlamentares em disputar o TCE-MG não é impedimento para que eles disputem as eleições de 2022. Para tomar posse no colegiado, contudo, é necessário se licenciar do cargo político que ocupa.
Trâmite
Ainda não foi definida a data para escolha, mas ela ocorrerá no fim deste ano. A ALMG define o início do prazo para que deputados protocolem indicações e contem com apoio formal de, ao menos, 16 parlamentares. A partir de então, uma Comissçao Especial será criada para avaliar os nomes na disputa.
Em caso de um ou dois nomes, a votação será realizada em turno único no plenário. Com três postulantes ou mais, são necessários dois turnos.