O presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou, na noite desta quinta-feira (23/6), contra a interrupção da gravidez de uma criança de 11 anos, que foi vítima de estupro. Nas redes sociais, o chefe do Executivo chamou a situação de ???inadmissível??? e afirmou que “não se discute” a “forma” que o bebê foi “gerado??? e nem se está “amparada ou não pela lei”.
???Sabemos tratar-se de um caso sensível, mas tirar uma vida inocente, além de atentar contra o direito fundamental de todo ser humano, não cura feridas nem faz justiça contra ninguém, pelo contrário, o aborto só agrava ainda mais esta tragédia! Sempre existirão outros caminhos???, escreveu.
???Um bebê de sete meses de gestação, não se discute a forma que ele foi gerado, se está amparada ou não pela lei. ?? inadmissível falar em tirar a vida desse ser indefeso???, completou Jair Bolsonaro.
A menina de 11 anos passava por dificuldades na Justiça para conseguir a realização do procedimento, que é previsto na lei em casos de abuso. Gravações divulgadas pela imprensa mostram que a juíza Joana Ribeiro Zimmer, então na Comarca de Tijucas, em Santa Catarina, e a promotora Mirela Dutra Alberton, tentaram impedir que a menina realizasse o aborto, mesmo sendo vítima de violência sexual.
Na quarta-feira (22/6), ela finalmente conseguiu interromper a gestação, após o Ministério Público Federal (MPF) interceder diante da repercussão da história.
‘Infanticídio’
O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), aliado do governo Bolsonaro, postou em suas redes sociais que deve ingressar com uma denúncia no Conselho Nacional do Ministério Público contra a procuradora Daniela Escobar por recomendar que a diretoria do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina garanta aos pacientes que busquem o serviço de saúde para realizar procedimentos de interrupção gestacional, desde que estejam previstas na legislação relatada no artigo 128 do Código Penal, o atendimento médico, independente do prazo da gestação sem qualquer autorização judicial, conforme consta na lei.
A postagem em que Barros anuncia a adoção da medida foi compartilhada pelo presidente Jair Bolsonaro.