Entenda o passo a passo para que indicado do governo assuma cargo de presidente da Petrobras

Escrito por: Diógenes Cunha

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Na manhã desta segunda, 20, José Mauro Coelho renunciou à presidência da Petrobras, e o conselho da empresa indicou Fernando Borges para ocupar o cargo interinamente. O governo havia indicado Caio Paes de Andrade, secretário de desburocratização do Ministério da Economia, para o cargo no fim de maio, ainda com Coelho na presidência, mas ele ainda não pode assumir o comando da estatal, pois há a necessidade de trâmites burocráticos que podem durar mais de um mês. Com a saída de Coelho, outros sete membros do Conselho de Administração, eleitos com ele em assembleia de acionistas realizada em abril, são destituídos junto na próxima reunião. Os outros três, em teoria, podem permanecer por terem sido escolhidos em outras ocasiões, mas também podem sair no decorrer do processo.

O governo já enviou à estatal o nome das oito novas pessoas, incluindo Andrade. Para ser eleito presidente da empresa, ele precisa fazer parte do Conselho, e para ser escolhido como membro do Conselho, é necessário que a Petrobras convoque uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), o que ainda não aconteceu. A AGE tem um prazo de até 30 dias para ser realizada a partir da convocação. Uma vez que a assembleia ocorra, os acionistas votam para os novos membros, para definir o novo presidente da estatal, e também confirmam quem será o presidente do Conselho, após votação interna dos integrantes. Além disso, após a revelação dos esquemas de corrupção envolvendo a estatal, foram reforçados controles relativos à idoneidade dos integrantes do Conselho: os indicados passam por um ???background check??? de integridade (BCI), que levanta informações sobre o passado deles e elabora uma avaliação, entregue ao Comitê de Elegibilidade (Celeg) da estatal, ligado ao Comitê de Pessoas (Cope). O Celeg ainda pode solicitar informações adicionais e publica uma ata que indica se os executivos preenchem os requisitos, dentre eles o de experiência em liderança, preferencialmente no setor ??? no caso de Andrade, embora não venha do setor dos combustíveis, será analisado se ele tem experiência suficiente em outras áreas.

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