O estado do Rio de Janeiro fechou um acordo com a União nesta terça feira, 21, para se manter no regime de recuperação fiscal após uma longa negociação com o governo federal. O Estado ingressou no regime em 2017 e ficaria até 2020 sendo que, pela variação do governo fluminense, poderia ser prorrogado automaticamente até 2023. Na época, o Estado enfrentava uma grave situação fiscal e econômica e, durante 2 anos, o governo vinha negociando as premissas para se manter a recuperação com base em novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional. Em 2021, o Congresso aprovou novas medidas para o regime de recuperação fiscal.
Agora, o governo tem 10 anos para diluir os passivos que somam quase de mais de R$ 140 bilhões com a União. O governador Cláudio Castro comemorou o fechamento do acordo e disse que agora o estado terá recursos disponíveis para áreas consideradas essenciais como segurança, saúde e educação, além do pagamento em dia de fornecedores e servidores. Se não houvesse o acordo, os cofres do Rio teriam que desembolsar em 2022 mais de R$ 24 bilhões. As novas premissas do acordo com União não foram divulgadas, mas o governador celebrou bastante o acerto.
???Vamos ter um bom tempo para organizar nossas dívidas. O Rio. que hoje está financeiramente estável, agora vamos crias esta estabilidade fiscal que é fundamental para o desenvolvimento, para o futuro e para a gente ter um bom ambiente político e jurídico de negócio e o Rio possa voltar a crescer???, explicou Castro. O ministério da Economia informou à Jovem Pan que o acordo de recuperação fiscal foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mas inda precisa ser homologado pelo presidente da República, o que deve acontecer nos próximos dias. A partir daí é que as premissas deste novo regime serão esclarecidas e divulgadas.
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*Com informações do repórter Rodrigo Viga