STF dá cinco dias para União explicar reajuste dos planos de saúde

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu, nesta sexta-feira (3/6), prazo de cinco dias para que a União e o procurador-Geral da República, Augusto Aras, se manifestem sobre a decisão da Agência Nacional de Saúde, que resultou em reajuste de 15,5% nos planos de saúde.
A convocação foi tomada sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenta (ADPF) movida pelo partido Rede Sustentabilidade, que cobra explicações do governo federal sobre o reajuste. Além disso, a sigla requer à Corte que o Executivo federal apresente um plano de redução nos preços dos planos de saúde dentro de no máximo de 10 dias.
Em 26 de maio, a ANS autorizou o reajuste de até 15,5% para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados.
Mais sobre o assunto Brasil ANS autoriza reajuste máximo de 15,5% em planos de saúde Política Planos de saúde: Senado chama presidente da ANS para explicar reajuste Política Randolfe propõe projetos para suspender o reajuste de planos de saúde Igor Gadelha Esquerda e Centrão na Câmara tentam sustar reajuste de planos de saúde O percentual é o teto válido para o período entre maio de 2022 e abril de 2023. A medida abrange contratos de, aproximadamente, 8 milhões de beneficiários, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
O reajuste é o maior da série histórica iniciada em 2000, quando entrou em vigor o modelo atual de reajuste. Até então, o percentual mais elevado havia sido de 13,57% em 2016.
Ao todo, há 49,1 milhões de beneficiários com planos de assistência médica no país, de acordo com dados divulgados pela ANS, referentes a março de 2022. O Ministério da Economia analisou o índice de 2022 e o aprovou em reunião da diretoria colegiada.
Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/metropolesurgente.
O post STF dá cinco dias para União explicar reajuste dos planos de saúde apareceu primeiro em Metrópoles.