O governador Romeu Zema (Novo) informou em redes sociais que assinou o decreto que reconhece a Serra do Curral como área de relevante interesse cultural de Minas Gerais. A medida deve acelerar o processo de tombamento e evitar a ação das mineradoras que exercem atividade no local, um dos cartões-postais de Belo Horizonte.
“A Serra do Curral será preservada (…) Temos dialogado com as cidades envolvidas, órgãos de controle e sociedade civil para acelerar as ações com toda legalidade”, afirmou o governador.
O decreto abrange os municípios de Belo Horizonte, Sabará e Nova Lima. “Faremos a proteção permanente e com regras claras para que a Serra do Curral atravesse gerações como o cartão postal de BH”, afirmou o governador.
Zema também solicitou que o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e a Advocacia Geral do Estado (AGE) avaliem as condições preliminares preliminar da cartão-postal de BH.
Leia mais: Deputados de MG iniciam trâmite que pode gerar tombamento
Segundo o Estado, o relator a ser indicado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo fará parte do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep). Ele ficará com a responsabilidade de analisar o estado atual do dossiê de tombamento, além de elaborar proposta para estabelecer diretrizes ao tombamento provisório da Serra do Curral.
Leia mais: Mineradora diz que PBH não tem competência para opinar
Tombamento
Dentro do processo de tombamento, devem ser feitos estudos junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) para criação de uma Unidade de Conservação. A ideia é que a área possa ser instituída como Parque Metropolitano da Serra do Curral, que englobe territórios das cidades envolvidas.
Nesta segunda-feira (13/6), a Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) aprovou requerimento para a realização de uma audiência pública para discutir sobre o tombamento do local.
O responsável por demarcar a área e apontar em quais condições o tombamento irá ocorrer é o poder executivo, por meio do Iepha-MG, que é responsável pela preservação do patrimônio estadual.
Na audiência pública, a ALMG discutirá uma forma de impedir que as mineradoras atuem em uma área limítrofe entre as cidades mineiras de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará.
A mineradora Gute Sicht já atua no limite de Sabará, enquanto a Taquaril Mineradora S.A (Tamisa) obteve em 30 de abril licença junto ao Comitê Estadual de Política Ambiental (Copam) para explorar o local.
Comentários Facebook