Os motoristas baianos vão encontrar a gasolina mais barata nos postos de combustíveis a partir desta sexta-feira (1º). Isso será possível, porque um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), reduziu as bases de cálculo do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) sobre combustíveis na Bahia, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses.
Ainda conforme o texto publicado, o preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,5000 até a quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%. Já para o litro de diesel S10, o valor reduziu-se de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). E o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%).
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) ressaltou que, com as reduções, os preços ao consumidor final devem ser reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na Gasolina, R$ 0,25 no ??leo Diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha.
Para o Governo da Bahia, essa nova redução dos preços de referência para cobrança do ICMS nos combustíveis representa uma perda de arrecadação de R$ 400 milhões mensais para a Bahia, ou R$ 2,4 bilhões até o final de 2022.
A redução está sendo promovida pelo governo baiano após a publicação dos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), definindo as bases de cálculos do imposto para fins de substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22.
As bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar já a partir de julho com valores ainda mais baixos. As bases de cálculo do etanol hidratado e do GNV seguem com os valores congelados em 1° de novembro.