A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação será lida no Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (6). A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na tarde desta terça-feira (5).
Mesmo com a leitura, a instalação da comissão só deverá acontecer após o período eleitoral. “Isso permitirá que todos os senadores possam igualmente participar em comissões parlamentares de inquérito e também evitar que o período eleitoral, que é naturalmente é um período que há uma politização e acaba partidarizando as discussões, que esse período eleitoral evite contaminar um processo de investigação da CPI”, destacou Pacheco.
O presidente da Casa afirmou que esse acordo foi feito pela ampla maioria dos líderes partidários durante a reunião que aconteceu na manhã desta terça (lembre aqui). Ele ainda destacou que outros três requerimentos também serão lidos amanhã, mas que o acordo é que elas também sejam instaladas apenas após as eleições.
Após essa etapa de leitura do requerimento, que é fundamental para uma CPI poder funcionar, caberá aos partidos indicar os membros para a comissão.
FILAS DE CPIs
Atualmente, há uma ‘fila’ de pedidos de Comissões Parlamentares de Inquérito, dentre elas, duas já foram lidas pelo ex-presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, que são sobre o Desmatamento na Amazônia. Outras três, contando com a CPI do MEC, ainda aguardam a leitura no Plenário. São elas: CPI do Narcotráfico e Crime Organizado e CPI das Obras Inacabadas.
Mesmo com os outros requerimentos terem sido feitos antes da CPI do MEC, Pacheco destacou que não há uma obrigação em seguir uma ‘cronologia’, de quem veio antes, como na Câmara dos Deputados. “Mas há um sentimento da presidência de isonomia, de tratamento igualitário dos senadores. Porque se todos os requerimentos tem fatos determinados, tem assinaturas, tem orçamento, tem prazo definido, preenchidos os requisitos todos naturalmente tem de ser lidos em pé de igualdade”, avaliou o congressista.