O presidente Jair Bolsonaro (PL) mostrou uma matéria do Estado de Minas para comemorar a queda dos preços dos combustíveis.
Durante a live de quinta-feira (7/7), o presidente citou reportagem do EM e de outros jornais quando falava sobre sua decisão que estabelece a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 para efeito de comparação com o valor atual, ou seja, antes e depois do corte de impostos.
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Matéria divulgada pelo presidente mostrava que os postos de gasolina de Belo Horizonte começaram a se adaptar ao decreto. A reportagem do Estado de Minas acompanhou o momento em que a adequação ao decreto foi feita em alguns estabelecimentos.
O texto do decreto assinado pelo presidente enfatiza que os postos devem informar os consumidores “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível”.
Os estabelecimentos também precisam divulgar, separadamente, os valores aproximados relativos ao ICMS, PIS/Pasep/Cofins e Cide-combustíveis.
A medida definiu ainda que os postos usem como parâmetro de comparação a data de 22 junho, um dia antes de o presidente sancionar a Lei Complementar 194, que estabelece o teto para as alíquotas.
